Reunião Temática 2 – Instrumentos Institucionais e de Gestão
2 de fevereiro de 2022 @ 15:00 - 17:00 - O governo do Estado, pretende criar uma agência reguladora responsável por regular e fiscalizar os serviços de transporte coletivo do Estado de São Paulo, incluindo aqueles realizados em regiões metropolitanas, para ampliar a transparência e qualidade dos serviços de transporte coletivo. O desenho institucional de entidade reguladora compõe um dos produtos que integrarão o PITU [...]
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Date(s) - 2 de fevereiro de 2022
15:00 - 17:00
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O governo do Estado, pretende criar uma agência reguladora responsável por regular e fiscalizar os serviços de transporte coletivo do Estado de São Paulo, incluindo aqueles realizados em regiões metropolitanas, para ampliar a transparência e qualidade dos serviços de transporte coletivo.
O desenho institucional de entidade reguladora compõe um dos produtos que integrarão o PITU 2040.
Desta forma algumas questões que se pretende debater neste evento são:
Quais são as competências constitucionais sobre transporte e sua inserção no contexto metropolitano? Órgãos e entidades encarregados do transporte metropolitano?
Quais devem ser as competências e estruturas de direção desta agência?
Quais devem ser os principais instrumentos legais e operacionais para que esta agência se alinhe às melhores práticas regulatórias aplicáveis à sua missão?
Quais as alternativas de arranjos institucionais e das premissas regulatórias?
Palestrantes: Raul Borelli & Mariana Avelar
[PDF] Reunião Temática 02 Apresentação
[PDF] Ata RT02 Instrumentos Institucionais e de Gestão
[VÍDEO] PITU 2040 Segunda Reunião Temática, Instrumentos Institucionais e de Gestão
