Reunião Temática 1 – Fontes de Financiamento

Data/Hora
Date(s) - 30 de novembro de 2021
15:00 - 17:00

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Fontes de financiamento têm sido um dos grandes temas em discussão no setor de transporte coletivo de passageiros urbanos. As fontes mais tradicionais de financiamento de investimentos e do custeio encontram-se comprometidas ou esgotadas, seja pela prolongada crise econômica pela qual o país passa, comprometendo a capacidade de investimento do Poder Público, em todos os níveis, seja pela dificuldade de se manter reajustes regulares de tarifa, que, quando ocorrem, acabam por afastar parte dos usuários dos serviços.

O eixo que conduz toda essa Reunião Temática é a constatação da necessidade de identificar e propor uma ampliação das fontes de financiamento para o transporte, em especial às destinadas ao custeio das operações, excessivamente concentrada na tarifa pública paga pelo usuário final dos serviços.
No nosso caso verifica-se pequena diversidade de fontes de financiamento, comparada a situação com as práticas de países mais maduros nesse assunto.

Quais as fontes que vem sendo debatidas em instâncias técnicas e políticas? Quais as referências de práticas adotadas em outros países?

Uma demonstração e quantificação das fontes existentes será apresentada.

Eixos temáticos
• Fontes destinadas ao financiamento dos investimentos em infraestrutura urbana e material rodante
• Fontes destinadas ao financiamento do custeio da operação dos serviços.

Essa divisão em dois eixos destina-se mais a identificar as diferenças e particularidades de cada aplicação de recursos, uma vez que existem fontes que originam investimentos e cobertura de custeio. O caso mais evidente de fonte comum é o orçamento público. No caso do Governo do Estado de São Paulo, o orçamento destina recursos para os investimentos do PITU e para a cobertura dos custos gerados pelos passageiros isentos do pagamento de tarifa pública no sistema metro-ferroviário.

As prioridades dos investimentos (infraestrutura, material rodante) devem ser voltadas aos transportes públicos, alinhadas às preocupações ambientais.
Os investimentos privados devem ser incentivados com regras contratuais claras e seguras, com compartilhamento de riscos entre os setores público e privado e com fundos garantidores estruturados.

Estrutura da apresentação
• Fontes de financiamento existentes, incluindo uma compilação dos investimentos e despesas, associados ao PITU, expressos no orçamento do Estado do São Paulo; operações urbanas realizadas no âmbito das competências do município de São Paulo e parcerias público-privadas.
• Fontes de financiamento potenciais, articuladas entre os municípios da RMSP, destinadas (fontes) a investimentos de interesse do transporte; receitas derivadas do uso do viário; requalificação do vale transporte; municipalização da CIDE, dentre outros.

[PDF] Reunião Temática 01 Apresentação

[PDF] Ata RT01 Fontes Alternativas de Financiamento

[VÍDEO] PITU 2040_Primeira Reunião Temática, fontes de Financiamento